Termos e Condições de Venda

A loja online EVA Concept Store é operada por Eva Joana Vicente Morgado — ENI, NIF/NIPC 239694058, com morada em Av. do Anil 9 LOJA 5, 6200-505 Covilhã. Contacto: eva@evaconceptstore.com · Tel. +351 920 244 119.

Estes termos regulam a utilização do site e as compras realizadas na loja online. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceitou estes termos, a Política de Privacidade e as demais informações legais disponibilizadas no site.

• As imagens e descrições dos produtos são apresentadas de forma cuidada, podendo existir pequenas variações de cor, embalagem ou acabamento.
• Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
• A disponibilidade dos produtos pode alterar-se até à confirmação do pagamento.
• A loja pode recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade, suspeita de fraude ou dados incompletos.

Os pagamentos são processados através da Stripe. A EVA Concept Store não armazena dados completos de cartões de pagamento. A confirmação da encomenda depende da autorização do pagamento.

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 28/2019, é emitida fatura a todos os compradores. A fatura é gerada automaticamente após confirmação do pagamento e enviada por email para o endereço indicado na encomenda, através de sistema certificado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Para emissão de fatura com NIF ou NIPC de empresa, o cliente deve indicar o número fiscal no campo próprio durante o checkout.

Os prazos e custos de envio são indicados antes da conclusão da compra sempre que aplicável. Consulte a Política de Envios para mais detalhe.

O consumidor pode exercer o direito de livre resolução nos termos legais aplicáveis aos contratos à distância, em regra no prazo de 14 dias. Consulte a Política de Trocas e Devoluções.

Os produtos beneficiam da garantia legal aplicável a bens de consumo. Em caso de defeito ou desconformidade, o cliente deve contactar o apoio ao cliente com prova de compra, descrição do problema e fotografias quando relevantes.

O cliente pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e consultar entidades de Resolução Alternativa de Litígios. Consulte a página Reclamações e RAL.