Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Eva Joana Vicente Morgado — ENI, contacto eva@evaconceptstore.com.

• Dados de identificação e contacto, como nome, email, telefone e morada.
• Dados de encomenda, faturação, pagamento, entrega e apoio ao cliente.
• Dados de conta e favoritos, quando o cliente cria conta.
• Dados técnicos, como IP, dispositivo, navegador e registos de segurança.
• Preferências de cookies e consentimentos.

• Processar encomendas, pagamentos, entregas e devoluções: execução de contrato.
• Responder a pedidos de contacto e apoio ao cliente: diligências pré-contratuais, execução de contrato ou interesse legítimo.
• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais: obrigação legal.
• Prevenir fraude e proteger a segurança da loja: interesse legítimo.
• Enviar comunicações de marketing ou usar cookies não essenciais: consentimento, quando aplicável.

A loja recorre aos seguintes subcontratantes, todos vinculados por contratos de tratamento de dados conformes com o RGPD:

• Stripe, Inc. (EUA) — processamento de pagamentos. Transferência ao abrigo de Cláusulas Contratuais Padrão (SCC).
• Supabase, Inc. (EUA/UE) — autenticação, base de dados e favoritos. Transferência ao abrigo de SCC.
• Google Analytics (EUA) — análise de tráfego, apenas com consentimento do utilizador. Transferência ao abrigo de SCC.
• Transportadoras (CTT, DHL, UPS) — entrega de encomendas, dentro da UE.

As transferências para fora da UE/EEE são realizadas com base em Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia (art. 46.º, n.º 2, al. c) do RGPD), garantindo proteção equivalente à exigida pelo regulamento.

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades indicadas, cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos ou até retirada do consentimento quando o tratamento dependa dele.

O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento, contactando eva@evaconceptstore.com. Pode ainda apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.